Brasília – Na última terça-feira (10), foi assinada, presencialmente, uma parceria histórica entre a Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e os fundos comunitários Podáali e Puxirum. O fundo Mizizi Dudu, que também encabeça a iniciativa, assinará a cooperação. O memorando de entendimento, firmado com o apoio do governo federal, inaugura uma cooperação que visa fortalecer as capacidades institucionais desses fundos, marcando um novo capítulo para as políticas públicas voltadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais.

A assinatura, realizada no Ministério da Fazenda, contou com a presença de lideranças indígenas e tradicionais gestoras dos fundos criados pelos movimentos socias. Estiveram presentes Valéria Paye, diretora executiva do Podáali, Rose Apurinã, vice-diretora do fundo, e Maria do Socorro Teixeira, diretora do Fundo Puxirum. Ministério dos Povos Indígenas, além de representantes da GIZ, vinculados aos projetos “Fibras” e “Ação para as florestas”, também participaram, reforçando o papel central desses fundos na implementação de políticas inovadoras, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A atividade ainda contou com parceiros que apoiam a assinatura do acordo.

Na foto: a diretora do Podáali, Valéria Paye e a diretora do Puxirum, Maria do Socorro, seguram o termo assinado.

Uma parceria  para dar certo

A assinatura do memorando de entendimento é um passo significativo na parceria entre Podáali, a Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e o governo federal. Este evento marca a primeira relação oficial do Podáali com o governo brasileiro, simbolizando a retomada da colaboração e relação entre sociedade civil, governo e cooperação internacional.

Valéria Paye, diretora executiva do Podáali, destacou a importância dessa colaboração: “O nosso desafio é dentro do processo de construção da parceria, que respeite a diversidade de entidades que somos: governo, sociedade civil e cooperação internacional, para que possamos garantir florestas protegidas por meio das diversidades de povos que somos”.

Na busca por soluções sustentáveis e inclusivas, os fundos criados pelos movimentos sociais ganham espaço como ferramentas essenciais para conectar recursos financeiros às comunidades de base.

Redes comunitárias: pontes para o futuro

A assinatura do memorando de entendimento é parte de um projeto piloto voltado para a implementação da política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Com a parceria dos ministérios dos Povos Indígenas; Fazenda; e Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a iniciativa realiza apoio técnico e estrutural dos fundos comunitários como o Podáali, Puxirum e Mizizi Dudu para canalizar recursos diretamente às comunidades indígenas e tradicionais.

Maria do Socorro Teixeira, diretora do Fundo Puxirum, enfatizou a relevância da rede de fundos para o sucesso da política: “Criamos essa rede para que o governo e parceiros confiem que estamos lá e temos capacidade de executar o dinheiro. E o serviço ambiental só é feito por quem está na mata, no babaçual, porque é de lá que vestimos, bebemos e comemos”.

Na foto: Representantes do Podáali, Fundo Puxirum, Ministérios dos Povos Indígenas e GIZ.

Sustentabilidade e Justiça Climática

Além de fomentar a conservação e a restauração de áreas naturais, sobretudo na Amazônia, a parceria também visa fortalecer a infraestrutura dos fundos comunitários. O foco é alavancar o financiamento climático, garantindo que os recursos cheguem às mãos de quem protege ativamente as florestas. Christine Majowski, representante do projeto Fibras, ressaltou: “A colaboração com os fundos comunitários é essencial. Eles têm a legitimidade e capilaridade necessárias para fazer com que os recursos cheguem onde devem”.

Para Ceiça Pitaguary, secretária nacional de gestão ambiental e territorial de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), descentralizar recursos e reconhecer a diversidade dos povos indígenas é essencial.

“Proteger e demarcar as terras indígenas é a solução”, disse ela, citando uma pesquisa do Instituto Serrapilheira que revela que 80% das chuvas que irrigam as áreas produtivas no Brasil se formam em terras indígenas.

Inspiração para Políticas Públicas

Rose Apurinã, vice-diretora do Podáali, celebrou a importância da parceria como um modelo para futuras políticas públicas. “Essa parceria também tem como objetivo maior fazer com que as experiências dos fundos que atuam diretamente nos territórios possam inspirar políticas públicas que conversem com as realidades locais”, destacou.

No passado, iniciativas como o PPGTA resultaram na demarcação de diversas terras indígenas na Amazônia. Agora, a meta é alinhar as finanças sustentáveis no Brasil, promovendo a transição justa e o combate às mudanças climáticas.

Construindo o Amanhã

Durante o segundo momento da agenda, as lideranças indígenas e tradicionais apresentaram os avanços e desafios de seus fundos. Petra Schmidt, ministra-conselheira do governo alemão, participou do evento ao lado de outras lideranças nacionais e internacionais, reforçando a importância da parceria.

O trabalho conjunto entre o Podáali, Puxirum e Mizizi Dudu, cada um indicado por diferentes ministérios, simboliza o potencial dos fundos para transformar recursos financeiros em oportunidades reais para as comunidades. Como destacou Rose Apurinã, “o objetivo final é garantir que a política pública consiga chegar aos territórios”.

A rede de fundos comunitários, além de proporcionar sustentabilidade econômica, reafirma a força e autonomia dos povos indígenas e tradicionais na defesa de suas terras e modos de vida. Em um mundo cada vez mais conectado, essas iniciativas são exemplos de como o local pode inspirar soluções globais.