No âmbito da COP30, que ocorreu em Belém (PA) de 09 a 22 de novembro, um anúncio chamou a atenção, e para o movimento indígena o mais esperado: os anúncios feitos pelo governo federal, Ministério dos povos indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre demarcação de Terras Indígenas, apresentados na terça-feira (18), ganharam repercussão e emoção. Dentre as 04 terras homologadas estava a T.I. Kaxuyana-Tunayana (PA), uma conquista após anos de espera.

O Podáali – Fundo indígena da Amazônia Brasileira acompanhou de perto esse processo, pois a T.I. faz parte do Projeto Garantindo os Direitos Territoriais dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, uma parceria entre o Podáali e a Coordenação das organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), com apoio da The Tenure Facility, que visa apoiar o fortalecimento das organizações de cinco TIs da Amazônia brasileira para avançar na garantia dos seus direitos constitucionais.

Muito emocionada, a liderança da T.I. Kaxuyana-Tunayana e conselheira fiscal do Podáali, Angela Kaxuyana, destacou a importância do Fundo Indígena junto da Coiab nessa conquista.

 

 

“O projeto Garantindo Direitos foi essencial nesse apoio para esse processo de homologação. Foi extremamente importante, porque foi o que subsidiou o avanço, já que o Estado sempre tem uma limitação de recursos e nós, enquanto Movimento Indígena, demos a resposta de que, se o Estado não tem recursos, se o Estado não demarca, nós vamos demarcar enquanto Movimento Indígena. E o projeto Garantido Direitos dos Territórios foi fundamental, porque foi dada a oportunidade para os vigilantes indígenas estarem dentro do território, avançando dia e noite para a demarcação física. Por isso estamos aqui nesse momento histórico da homologação.” destacou a líder.

Outro avanço foi na aprovação de RCIDs (Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação), que, dentre estes, estava o da T.I. Riozinho do Iaco (AC), território que também faz parte do projeto apoiado pelo Garantindo Direitos Territoriais.

O conselheiro deliberativo pelo Estado do Acre e líder indígena, Francisco Apurinã, que estava atento ouvindo o anúncio, celebrou este momento destacando a importância do mecanismo indígena estar de fato cumprindo sua missão em apoiar diretamente os territórios indígenas em todas as suas ações e projetos, e a demarcação é a maior delas.

 

“Como é importante o que foi apresentado aqui, o RCID da T.I. Riozinho. É um reconhecimento de um trabalho que o Podáali está fazendo, apoiando lideranças no monitoramento e vigilância dos seus territórios. Isso aqui é um avanço bastante importante, é muito emocionante”, disse o líder indígena.

Com uma pauta consolidada trazida pelo movimento indígena de que a demarcação dos territórios fosse reconhecida como política do clima, esse momento marcou um dos principais da COP30. É o que destaca o presidente do Conselho Deliberativo do Podáali e também coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, ressaltando o caminhar coletivo entre Podáali e Coiab pelo bem viver dos povos indígenas.

“A homologação da T.I. Kaxuyana-Tunayana e o avanço do processo da T.I. Riozinho do Iaco demonstram a importância do trabalho conjunto entre a Coiab, Tenure e Podáali no eixo de garantia de direitos. Esse esforço coletivo fortalece a defesa territorial e assegura que os povos indígenas tenham suas demandas reconhecidas pelo Estado. Cada passo nesse processo é resultado direto da mobilização das nossas organizações e da determinação dos povos em proteger seus territórios. Esses resultados mostram que, quando atuamos de forma articulada, avançamos naquilo que é essencial: garantir vida, segurança e futuro para nossas comunidades.” destacou Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab.

Como parte do movimento indígena, entendemos sim que a garantia dos territórios indígenas – demarcação é uma política do clima!