De 15 a 17 de julho, em Brasília, a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia Brasileira participou de duas oficinas: Diálogos sobre Acessibilidade ao Financiamento Climático e Contribuições à Regulamentação da Lei de PSA.

A primeira oficina ocorreu na tarde do dia 15 no qual foi apresentado para a Rede, os  Projetos;  “Ações para as Florestas” (Action4Forests) e o “Fibras” da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), com o objetivo de refletir sobre possíveis parcerias entre o projeto e as ações da Rede, especialmente nos eixos de capacitações estratégicas e fortalecimento das ações nos territórios de atuação. E dentro desse escopo também foi debatido sobre alternativas e instrumentos de financiamento, além da apresentação de fontes de recursos — públicas, privadas e de cooperação internacional.

Durante esses dias, a Rede esteve representada presencialmente pelos Fundos Babaçu, Puxirum, Luzia Dorothy do Espírito Santo, Quilombola Mizizi Dudu, Podáali, Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) e, de forma remota, pelo Fundo Dema. Os representantes puderam tirar dúvidas e refletir sobre como a Rede pode incidir para que os recursos de financiamento climático cheguem efetivamente aos fundos comunitários.

Nos dias 16 e 17, a segunda oficina teve como foco a Lei de PSA (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais). O primeiro dia foi dedicado ao nivelamento de informações sobre a Lei, com o objetivo de que os representantes dos Fundos compreendessem os conceitos, experiências e oportunidades relacionados ao PSA, em preparação para o segundo dia, que consistiu na elaboração de propostas da Rede para a consulta pública sobre o decreto de regulamentação da Lei.

Para Nilce cardoso, Secretária Executiva do Fundo Babaçu, a contribuição da Rede se dá a partir de experiências concretas dos fundos comunitários:

 “É essencial que os processos de regulamentação considerem as formas de vida dos povos e seus modos próprios de organização, para que não sejam impactados negativamente, mas sim fortalecidos. Ainda que enfrentemos limites estruturais, acreditamos que não se pode abrir mão dos pequenos espaços de participação”, destacou.

No segundo dia, os representantes dos Fundos participaram de uma reunião no Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a presença de representantes do próprio ministério e do Ministério da Fazenda, para dialogar sobre a regulamentação da Lei.

Durante esse momento, os grupos se reuniram para analisar o texto do decreto e construir propostas conjuntas da Rede de Fundos Comunitários, que foram posteriormente encaminhadas por meio da plataforma oficial de consulta pública “Participa + Brasil”.

Para Alessandro Santos, coordenador do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), a participação foi um passo relevante no fortalecimento da articulação coletiva:

“Voltamos com a sensação de que podemos ir mais além, com mais organização e articulação para garantir que nossos territórios estejam representados e fortalecidos. Temos muito interesse em conhecer e acompanhar de perto a regulamentação do PSA. Estar presente neste espaço e ver os avanços da discussão é fundamental”, afirmou.

A participação da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia na construção das propostas foi reconhecida como um momento de aprendizado e incidência qualificada, como destaca Jaqueline Alcântara, vice-presidente do Fundo Mizizi Dudu:

“Enquanto rede, pudemos contribuir com sugestões em diversos artigos e incisos, incluindo menções específicas aos povos e comunidades tradicionais. Também conseguimos propor a inclusão de grupos que não estavam devidamente representados. A expectativa agora é de que as propostas apresentadas pela Rede e seus parceiros sejam, de fato, consideradas no processo de consulta pública”, concluiu.

Ao final da oficina, as propostas foram formalmente encaminhadas na plataforma, acompanhadas de uma carta da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia Brasileira. 

As atividades foram apoiada pela GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), por meio dos projetos “Fibras” e “Ação para as Florestas”, que conta com a participação dos Ministérios da Fazenda (MF), Igualdade Racial (MIR), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Povos Indígenas (MPI).