Por: APIB – apiboficial.org

Representantes da Apib da Amazônia e Nordeste querem reforçar a importância da demarcação de terras indígenas no combate às mudanças climáticas. Diretora Executiva do Podáali compõe a delegação. 

 

De 18 a 23 de setembro, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irão participar da Semana Climática de Nova York, nos Estados Unidos. Composta por cinco representantes da região Norte e Nordeste do país, a delegação irá denunciar para lideranças mundiais os ataques à vida e aos territórios dos povos indígenas provocados pelo Estado brasileiro, além de reforçar a importância da demarcação de terras indígenas no combate às mudanças climáticas. A Diretora Executiva, Valeria Paye, integra a delegação da APIB e irá representar o Podáali durante a viagem. A iniciativa é apresentar o Fundo Indígena como instrumento de apoio às iniciativas indígenas no enfrentamento da crise ambiental mundial.

Segundo dados do MapBiomas, os territórios indígenas possuem as menores taxas de mudança de uso do solo, com apenas 2%. Elas também atuam como barreiras ao desmatamento e garantem o estoque de carbono de toda a Amazônia brasileira. Apesar disso, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, afirma que o papel dos povos originários na justiça climática não é reconhecido e convertido na garantia de direitos e proteção dessas áreas.

“A crise climática já não é mais uma possibilidade. Ela está ocorrendo neste momento e uma das principais soluções para termos justiça climática para toda a humanidade é a demarcação das terras indígenas. Só assim garantimos a permanência destas comunidades em seus territórios  e, consequentemente, a conservação das florestas”, disse o coordenador.

Na agenda da delegação, as lideranças também participarão de eventos em conjunto com organizações aliadas norte-americanas, como o People’s Forum com a Amazon Watch no dia 19 de setembro. Nela será apresentado o dossiê, produzido pela Apib e Amazon Watch, que mostra como grandes empresas estão adquirindo ouro proveniente de garimpo ilegal de terras indígenas da Amazônia brasileira.

Já no dia 20, a Apib e outros membros da Aliança Global de Comunidades Territoriais irão se reunir com governos e doadores privados que prometeram, durante a COP26 na Escócia, doar 1,7 bilhão de dólares para povos indígenas até 2025. Fazem parte da Aliança: a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas (AMPB), a Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago (AMAN) e a Rede de Povos Indígenas e Locais para a Gestão Sustentável de Ecossistemas Florestais na África Central (REPALEAC).

Em paralelo a Semana Climática, ocorre também em Nova York a Assembleia Geral da ONU que terá a participação do presidente Bolsonaro no dia 20 de setembro. A Articulação indígena vê este momento como uma oportunidade para expor os retrocessos da agenda anti-indígena e ambiental do atual governo por meio de um ato em frente a ONU. Na Assembleia de 2021, Bolsonaro mentiu ao dizer que o Brasil reduziu as taxas de desmatamento na Amazônia.

“Este ano novamente batemos recordes de desmatamento no Brasil. Que redução é essa? Bolsonaro e sua base aliada têm dado continuidade ao destrabalho do ex-ministro do meio ambiente Ricardo Salles, atuando no ataque à legislação ambiental e aos direitos dos povos indígenas. Exemplos claros disso são a tese do Marco Temporal e os PLs 191/2020, que flexibiliza a mineração em terras indígenas, e 3729/2004 que enfraquece os requisitos para o licenciamento ambiental. Precisamos barrar isso urgentemente!”, ressalta Dinamam.

Em 2021, a Apib também participou da COP26 com a maior delegação indígena brasileira. No evento, o grupo afirmou que não haverá futuro sem os direitos dos povos indígenas estarem garantidos, mensagem que irá se manter em Nova York.

Leis anti-desmatamento de importantes compradores de commodities do Brasil

A Apib também está atenta aos países que estão elaborando legislações específicas para reduzirem a importação de desmatamento, em suas cadeias de consumo e produção.

A Lei de Compras Livres de Desmatamento de Nova York foi introduzida pela primeira vez em março de 2021. Ela visa modificar a Lei de Finanças do estado, adicionando novas disposições de compras livres de desmatamento. Ganhou forte apoio no Senado, mas parou na Assembleia devido a preocupações com a oposição do governo canadense e da indústria madeireira. Agora também será reintroduzido no início de 2023. Em reuniões com legisladores que estão a frente da elaboração dessa lei, as lideranças demandarão que seja criada uma lei ambiciosa e que leve em conta a proteção de todos os biomas brasileiro, considerando a grande pressão sentida nos territórios indígenas devido a proximidade com grandes plantações e pastagens.

Outra pauta que será levantada pela delegação da Apib na Semana Climática em Nova York é a Lei anti-desmatamento da União Europeia – FERC. O projeto europeu, que foi votado no dia 13 de setembro, coloca em risco a proteção de todos os biomas brasileiros.

Isso porque os países europeus são importadores de commodities brasileiras como carne, soja e couro. Um exemplo disso é que a Europa é o segundo mercado de venda da soja produzida no Brasil e é uma grande importadora de carne bovina e outros produtos brasileiros de risco florestal.

Porém, o texto inicial previa a implementação da lei somente em terras consideradas florestas de acordo com a definição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que desconsidera grande parte dos biomas brasileiros e, consequentemente, exclui também a realidade de parte dos povos indígenas do Brasil e negligência o debate climático.

Na votação, o Parlamento Europeu aceitou incluir medidas que obriguem as empresas produtoras de commodities a respeitar as normas internacionais de respeito aos direitos dos povos indígenas na lei sobre importação de produtos com risco florestal. No entanto, rejeitaram a inclusão de todos os biomas dentro da proteção da lei.

“Essa lei anti-desmatamento trouxe alguns avanços na garantia internacional dos direitos dos Povos Indígenas como também o direito à consulta livre, prévia e informada, mas esperávamos que essa legislação fosse bem mais ambiciosa”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador da APIB.

Em junho, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil estiveram no Parlamento Europeu e defenderam que todos os biomas e Terras Indígenas fossem ser considerados e protegidos pela europeia.