Caminhada

Foto: ALANA MANCHINERI ASCOM COIAB

A ideia de criar um mecanismo próprio para apoio a projetos de sustentabilidade já faz parte da pauta de reivindicações do movimento indígena há muitos anos.

A gestão autônoma de projetos e de territórios é fundamental para o fortalecimento das organizações e comunidades indígenas. Contudo, sempre foi uma dificuldade histórica conseguir acessar recursos por fontes financiadoras convencionais – assim como possibilitar um protagonismo dos povos indígenas na administração dos próprios recursos.

A partir desse contexto, o fez florescer dentro dos anseios do movimento indígena amazônico um mecanismo que facilitasse autodeterminação. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), com mais de 30 anos de luta no movimento indígena amazônico, atuou de forma incisiva na defesa e na promoção dos direitos e políticas públicas para os indígenas frente ao cenário político nacional e internacional, porém ainda era preciso dar um passo adiante na capacidade de chegar a outros atores e aliados aos povos originários.

Em 2011, por ocasião do Encontro de Lideranças Indígenas da Amazônia Brasileira, em São Gabriel da Cachoeira/AM, a COIAB retomou um diálogo interno sobre a criação de um fundo indígena e iniciou um processo de concretização dessa ideia. A proposta foi discutida internamente no âmbito do grupo de trabalho constituído por lideranças indígenas e organizações parceiras para tratar dessa demanda.

Já em 2012, com apoio de parceiros, trabalhou-se uma proposta técnica a pedido da COIAB, com vistas à elaboração de um estudo que subsidiasse a criação de um “Fundo Indígena”, que conseguisse apoiar e viabilizar a participação das organizações e povos indígenas na gestão dos seus territórios. Porém, por questões financeiras e operacionais, essa proposta não foi implementada.

Em 2013, com a participação de lideranças e organizações indígenas de base da COIAB, parceiros, membros do governo federal e cooperação internacional, foi realizada a “Oficina de Intercâmbio: Arranjos Institucionais para Criação, Implementação e Governança de Fundos de Apoio a Projetos Indígenas”, dentro de um contexto de reflexões sobre a sustentabilidade do financiamento de projetos dos Povos Indígenas e, consequentemente, sobre o fortalecimento do protagonismo desses povos na gestão, proteção e uso sustentável dos recursos naturais de suas terras.

A proposta de criação de um mecanismo de fundo indígena próprio ganhou mais força no ano de 2017, com um financiamento e apoio de parceiros que a COIAB recebeu para conduzir um processo de oficinas para discussão e criação do fundo indígena, em conjunto com lideranças amazônicas, instituições parceiras governamental e não-governamental e doadores. O objetivo era garantir o fortalecimento e a autonomia desses povos e suas organizações, um maior protagonismo na gestão das Terras Indígenas e na defesa dos seus direitos, através de um mecanismo de fundo próprio, desenhado de acordo com as especificidades desses povos e organizações, que refletisse em sua estrutura de governança as formas de organização e tomada de decisão dos próprios povos.

Fotos: ASCOM PODÁALI

Em 2018, uma série de quatro oficinas de caráter construtivo junto aos povos indígenas da Amazônia Brasileira, seus parceiros e aliados foram realizadas, com o protagonismo da COIAB no processo de discussão junto com sua rede. Buscou-se coletar informações para a construção do formato mais adequado para operação do mecanismo de fundo, seja no seu aspecto de gestão técnica, política e financeira, como também na forma de captação dos recursos para o fundo e sua aplicabilidade, elegendo seus objetivos, áreas temáticas, prioridades e indicadores para funcionalidade do fundo indígena e sua governança.

As oficinas aconteceram de forma itinerante. O primeiro estado onde houve a discussão com lideranças, parceiros, apoiadores e doadores foi o Pará, na cidade de Belém, seguido do Amazonas, em Manaus; Rondônia, em Porto Velho; e, por último, já em 2019, aconteceu a oficina de fechamento e lançamento do Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira, em Brasília, com a celebração do nascimento do mecanismo de apoio, uma conquista do Movimento Indígena Amazônico, da COIAB e seus parceiros, onde busca apoiar a proteção e a conservação territorial e da biodiversidade das terras indígenas da Amazônia.

Já em 2020, em meio ao recrudescimento da política indigenista oficial e a crise epidemiológica da Covid-19, o Podáali ganha corpo com sua Assembleia de fundação e formação do Conselho Deliberativo. É o primeiro momento de formalização do Fundo e o primeiro passo para a institucionalização. Duas reuniões do Conselho Deliberativo foram realizadas, momento no qual aconteceu começou a ser desenhada a estrutura técnica, com a posse das primeiras integrantes da Diretoria Executiva. A equipe técnica também começou a ser formada.

Em 2021, a equipe mínima do Podáali começa a atuar definindo um Plano de Ação que teve como ênfase a organização da casa para que esta estivesse regular e preparada para operacionalizar recursos. CNPJ, Conta bancária e os primeiros documentos administrativos e normativos começaram a ser produzidos, discutidos e aprovados pela governança do Fundo.

Fotos: ASCOM PODÁALI

Em 2022, o Podáali inicia o ano reforçando a sua estrutura administrativa e organizacional, ciente dos desafios que o ano proporciona. O lançamento da primeira chamada para apoiar de fato as iniciativas indígenas marcará a circulação do nome do Fundo para a rede indígena amazônica e para os doadores aliados ao movimento dos povos amazônicos. O Podáali vê a concretização do sonho coletivo em cada passo e 2022 tende a se mostrar como um ano de grande caminhada.