Durante os dias 21, 22 e 23, sete integrantes do Conselho Deliberativo estiveram reunidos com parte da diretoria executiva e do corpo técnico do Podáali para tratar de assuntos pertinentes à governança do fundo e também da construção da próxima chamada, entre outros temas que fazem parte do planejamento estratégico para este ano.
O Podáali como fruto de mais de duas décadas de diálogos e construções coletivas dentro do Movimento Indígena continua sua trajetória consolidada no amplo diálogo com lideranças indígenas, que pautam temas pertinentes à realidade dos Povos Indígenas, que habitam a Amazônia Legal. Neste contexto, o Conselho Deliberativo é o órgão soberano do Podáali, composto por 11 lideranças indígenas, a partir da representação dos 9 Estados Amazônicos ( Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins ; Por 1 representante da Coiab e por 1 representante da UMIAB, que têm mandatos de 4 anos, podendo ser renovado.
As reuniões do Conselho Deliberativo são extremamente importantes, pois são nestas ocasiões que são revistas as estratégias para avançar, além de haver uma avaliação dos passos que firmaram a caminhada e dos objetivos do Podáali – tanto a curto, quanto a médio e longo prazo. Participaram presencialmente da reunião, o presidente do Conselho Deliberativo Toya Manchineri ( representante da Coiab), Rosimere Arapaço ( representante da Umiab), e dos conselheiros que representam os Estados; Francisco Batista Apurinã ( Acre), Enzo Figueiredo Galibi Marworno (AP), Maria Leonice Tupari ( RO), Marcelo Pereira Macuxi ( RR), Valdemilson Ariabo Quezo ( MT), além da Diretora Executiva, Valéria Paye, da Diretora Secretária, Claudia Soares Baré, do assessor jurídico, Luciano Moura, da técnica em projetos, Rafaela Zincone, e da técnica em comunicação, Daniela Lopes.
Nestes três dias, uma das prioridades do encontro era a escolha do diretor (a) financeiro do Podáali. A vacância seguia desde a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em janeiro deste ano, quando a então diretora financeira, Modesta da Silva Carvalho – do Povo Tukano – apresentou sua carta de desligamento por motivos de doença.
Os integrantes do Conselho Deliberativo apresentaram três indicações, cada uma com perfil técnico compatível com o cargo. Neste caso, os indicados previamente foram Sandro de Oliveira Soares, Uirá dos Santos Bentes e Carlos Augusto Cidrônio da Silva Júnior e durante a reunião, os conselheiros presentes puderam votar e justificar a escolha. O perfil técnico aliado às referências profissionais foram determinantes para a escolha de Sandro de Oliveira Soares, do Povo Baré, por unanimidade.
Linhas Temáticas para a 2ª Chamada
O Podáali foi criado para servir aos povos indígenas amazônicos, para fortalecer suas lutas, para ser um instrumento estratégico na articulação, captação e redistribuição de recursos a projetos indígenas, em formatos que respeitem e considerem as diferentes formas de organização social e suas especificidades, por isso outro tema importante na pauta da reunião foi a definição das linhas temáticas da próxima chamada a ser realizada pelo Fundo Indígena da Amazônia Brasileira.
No debate, os integrantes do Conselho Deliberativo tomaram como referência as linhas temáticas que o Podáali prioriza e que estão inseridas nos eixos de atuação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Legal ( Coiab), da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para os Povos Indígenas.
Assim, o Podáali atua com oito linhas temáticas: Gestão e proteção territorial e ambiental indígena; Economia sustentável e soberania alimentar; Fortalecimento Institucional e promoção de direitos; Formação profissional; Medicina ancestral e saúde indígena; Fortalecimento cultural e conhecimentos tradicionais; Gênero, gerações e pessoas indígenas com deficiência; garantia de direitos dos povos isolados.
Durante a discussão, os conselheiros também revisitaram o edital da chamada 001 ‘Amazônia Indígena Resiste’, a primeira chamada do fundo que selecionou 32 projetos para serem apoiados. A intenção era analisar e refletir se algumas linhas temáticas deveriam ser repetidas.
Os diálogos foram extensos e todos os conselheiros se posicionaram, ao final o Conselho Deliberativo escolheu priorizar 4 linhas temáticas: 1. Gestão e proteção territorial e ambiental indígena; 2. Economia sustentável e soberania alimentar; 3. Educação indígena; 4. Fortalecimento Institucional e promoção de Direitos.
Participação Virtual ampliou o diálogo entre os Conselhos Deliberativo, Fiscal e Orientador do Podáali
No último dia do encontro, um integrante do Conselho Fiscal, Mário Nicácio, e uma integrante do Conselho Orientador, Andreia Bavaresco, fizeram uma participação virtual na reunião.
Na ocasião eles se apresentaram e puderam tecer comentários sobre a participação individual de cada participante nos referidos conselhos e sobre a importância destes espaços no Podáali.
“Arrisco dizer que para gente é mais uma honra fazer parte do Conselho Orientador, a gente aprende muito mais com vocês. Em outras instituições eu não vejo este diálogo entre os Conselhos e são estes pequenos passos que trazem credibilidade ao Podáali”, comentou a engenheira florestal Andreia Bavaresco, que atualmente é coordenadora executiva do Instituto Internacional de Educação do Brasil.
O membro do Conselho Fiscal, Mário Nicácio – indígena do Povo Wapichana – agradeceu a indicação e a confiança pelo cargo e comentou sobre a reunião que os três integrantes do conselho fizeram no escritório do Podáali, localizado em Manaus, em maio deste ano e relembrou algumas recomendações como a contratação de um escritório contábil para dar suporte ao fundo.
“Acho importante a contratação de uma assessoria contábil e de um investimento maior na comunicação, como um vídeo institucional para que as organizações de base disseminem todo o trabalho que está sendo feito no Podáali”, argumentou Mário Nicácio.
Assembléia Geral será em 2024
Outro tema que esteve na pauta da reunião foi a realização da Assembleia Geral prevista para acontecer em maio de 2024, com a participação de todos os 35 sócios-fundadores do Podáali. A primeira Assembleia Geral realizada em janeiro de 2020 deu origem ao Podáali e elegeu as 11ª primeiras lideranças que compuseram o Conselho Deliberativo.
Na reunião do ano que vem, haverá novamente a escolha dos integrantes do Conselho, visto que o mandato é de 4 anos, podendo o integrante ser reconduzido ao cargo. Além da escolha dos novos integrantes do Conselho Deliberativo, a Assembleia Geral é a oportunidade dos sócios fundadores acompanharem os avanços do Podáali e fortalecerem as estratégias para superar os desafios que pontuam a trajetória do primeiro fundo com gestão indígena e abrangência em toda Amazônia Legal do Brasil.