APRESENTAÇÃO

O PODÁALI convida nossos parentes indígenas da Amazônia Brasileira para submeter propostas à nossa II Chamada Amazônia Indígena Resiste: “Na defesa e cuidado com as vidas”.

O objetivo geral desta Chamada é apoiar diretamente iniciativas de povos, organizações e comunidades indígenas que fortaleçam e promovam práticas de gestão territorial e ambiental; economia sustentável e soberania alimentar; fortalecimento organizacional e promoção de direitos; educação e formação profissional indígena, visando assim, contribuir para que nossos povos sigam na defesa e cuidado com todas as vidas.

A chamada representa a necessária continuidade da resistência histórica das lutas indígenas pelos direitos, proteção de um dos principais biomas do planeta e sobretudo, pelas vidas. Representa o reconhecimento das formas indígenas de cuidar e interagir respeitosamente com a natureza, em uma relação de troca com a mãe Terra. Em outras palavras, nós povos indígenas não somos apenas cuidadores da floresta, nós SOMOS a própria floresta dialogando com outros mundos. Nessa relação de ser e pertencer, respiramos junto com a mata, as águas, e todos os seres sagrados que habitam o solo ancestral, permitindo o convívio, a defesa e cuidado com as mais diversas formas de vida. O Podáali, como instrumento indígena reencantado desta cosmovisão de proteger e cuidar da floresta Amazônica, dos povos originários que nela historicamente vivem e de todas as vidas, não atua observando por cima a floresta e a rede de pessoas que nela habita; o Podáali está nas bases, pisando o mesmo chão das lideranças amazônicas que formaram o Fundo e compreende, a partir do seu mecanismo de gestão, as necessidades e demandas da região amazônica que desencadearam a promoção desta II chamada que é resultado de uma atuação conjunta, coordenada e em favor dos povos indígenas, com vistas a promover o fortalecimento e apoio às iniciativas próprias e prioritárias de nossos povos da Amazônia brasileira.

QUEM SOMOS

O Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira, é mecanismo técnico criado “por “indígena, para indígenas e com gestão indígena”, resultante de um longo processo de reflexão, colaboração e construção do Movimento Indígena da Amazônia, através da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB. O objetivo do Podáali é apoiar diretamente iniciativas próprias dos povos indígenas em formatos que respeitem e considerem as diferentes formas de organização social e especificidades de cada povo, numa relação compartilhada entre nós – povos indígenas, visando contribuir para fortalecer a autodeterminação, protagonismo, culturas, modos de vida e sistemas próprios de conhecimento e, promover a gestão autônoma e sustentável dos territórios e de seus recursos naturais, visando o bem viver dos povos indígenas e de toda a humanidade.

OBJETIVO GERAL

Apoiar iniciativas de povos, comunidades e organizações indígenas da Amazônia brasileira nas linhas: 1) Gestão e proteção territorial e ambiental indígena; 2) Economia sustentável e soberania alimentar; 3) Fortalecimento institucional e promoção de direitos e 4) Educação Indígena/formação profissional.

ABRANGÊNCIA DA CHAMADA

A Chamada destina-se a povos, organizações e comunidades indígenas da Amazônia Legal, considerando as 64 regiões bases de atuação da COIAB que estão distribuídas nos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

QUANTIDADE E LIMITE DE VALOR

Serão apoiados pelo menos 40 projetos, sendo: pelo menos 20 projetos nas linhas temáticas: 1, 2 e 3 e pelo menos 20 projetos na linha temática 4.

Os projetos podem ter valor mínimo de R$20.000,00 (vinte mil reais) e máximo de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando um montante de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) em apoio direto a projetos indígenas.

QUEM PODE PARTICIPAR

1. A Chamada destina-se exclusivamente a povos, organizações e comunidades indígenas dos 9 estados da Amazônia brasileira, compreendendo as regiões base de atuação da COIAB (associações, grupos e redes de jovens, mulheres, agentes ambientais, comunicadores, profissionais da educação, dentre outros.
2. Iniciativas/projetos de grupos e redes indígenas que não possuem personalidade jurídica poderão apresentar propostas em parceria com organização indígena da mesma área de abrangência que estejam com CNPJ, Atas e Estatuto Social em dia. Nesse caso, será necessário apresentar carta de parceria, conforme modelo – anexo 02;
3. Cada organização indígena que tenha personalidade jurídica (CNPJ, Atas e Estatuto Social em dias) poderá inscrever: 01 (uma) proposta como solicitante e executor direto e até 2 (duas) propostas como organização parceira de diferentes grupos e redes que não possuam personalidade jurídica.
4. Terão prioridades de apoio propostas de povos, comunidades e organizações indígenas não contemplados na 1ª chamada, considerando as 64 regiões da COIAB;

CRONOGRAMA

Lançamento da Chamada: 29/04.2024

Período de recebimento das propostas: 29 de abril de 2024 até o dia 25 de junho de 2024 às 23h59min (horário de Manaus)

29 de abril de 2024 até o dia 15 de julho de 2024 às 23h59min (horário de Manaus)

Período de seleção: Entre julho e agosto de 2024 Entre 03 a 17 de setembro de 2024 (previsão)

Publicação do resultado: Até 20 de agosto de 2024 Até 27 de setembro

Previsão de contratação da proposta: Setembro de 2024 A partir da última semana de outubro de 2024

Período de execução do projeto: Até 8 meses a contar da data de contratação

Período de prestação de contas: Até 2 meses após o término da execução

DOCUMENTOS DA CHAMADA002/24

Chamada 002_2024 – Amazônia Indígena Resiste

Anexo 1 – Formulário de Inscrição

Anexo 2. Planilha de apoio para o orçamento

Anexo 3 – Declaração de Parceria

COMO ENVIAR SUA PROPOSTA

• Envio por e-mail:

Enviar o formulário de inscrição em formato word ou pdf para o endereço de e-mail: propostas@fundopodaali.org.br com a seguinte descrição de assunto: Proposta Chamada 002/24_ [nome do povo/grupo + estado].